Todos podem fazer doações, que variam de 1% para Pessoa Jurídica a até 6% para Pessoa Física.
A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, está propondo uma iniciativa que visa direcionar uma parcela do Imposto de Renda 2024 para o Fundo Municipal do Idoso e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Para tal, tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem destinar uma parte do imposto de renda - de 1% a 6% do imposto devido - , conforme a categoria tributária. Essa contribuição será revertida em investimentos em projetos e iniciativas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, adolescentes e idosos do município.
Para fazer a doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais, durante o processo de declaração do Imposto de Renda, basta indicar a opção "destinar a parcela desejada para os fundos municipais", utilizando os códigos específicos disponibilizados pela Receita Federal. Após a conclusão da declaração, o valor destinado será automaticamente direcionado aos fundos escolhidos.
Conforme a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação Gisele Guerra, essa medida representa uma oportunidade para os cidadãos contribuírem de forma direta para o desenvolvimento social do município. “A solidariedade é um sentimento que expressa o respeito pela dignidade humana”, destaca.
Para mais informações sobre como destinar parte do imposto de renda para os Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, pelo telefone (54) 3433-2909.
Por Assessoria de Imprensa
Imagem: Freepik
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