Assistência Social e Habitação

Atribuições

Compete a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação executar a política de Assistência Social no âmbito do Município em consonância com as diretrizes da Política Nacional, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando proteção à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, à mulheres vítimas de violência e às pessoas portadoras de necessidades especiais. Também compete a esta Secretaria executar a Política Municipal do Idoso, a Política de Habitação, bem como garantir os serviços do SINE e do IGP no município.
 

A SMASH é responsável pela Gestão dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social edo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também oferece suporte estrutural e pessoal ao Conselho Tutelar.
 

Estão ligados a esta secretaria os Conselhos Municipais:

- de Assistência Social - CMAS;

- dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

- do Idoso - CMI;

- dos Direitos da Mulher – COMDIM;

- das Cidades – CMC.