Proarte destinará verba para seleção de projetos que fomentam a cultura na cidade

A Administração Municipal, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, informa à comunidade barbosense que está procedendo o Chamamento Público para a seleção de projetos que visem fomentar, incentivar e estimular a produção artística e cultural em Carlos Barbosa, com recursos do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT.

As propostas serão abertas em sessão pública, que será realizada no dia 12 de março, às 9h no Setor de Compras e Licitações, localizado no prédio da Prefeitura. A Proarte disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$29.900,00, dos quais serão selecionados quatro projetos de R$5.000,00 para pessoa jurídica e três projetos no valor de R$3.300,00 para pessoa física.

Para a habilitação dos projetos somente serão efetivados com a apresentação dos seguintes formulários preenchidos e assinados, bem como os documentos listados abaixo:

a) Formulário de Inscrição (anexo I);
b) Formulário para elaboração do projeto (anexo II);
c) Formulário da Planilha Orçamentaria (anexo III);
d) Declaração de que reside ou possui sede no município (anexo IV);
e) Declaração de que o objeto do projeto não tenha sido contemplado por outra lei de incentivo ou subvenção pública (anexo V);
f) Declaração de não parentesco e de que não e servidor publico municipal (anexo VI).

Pessoa Física:
a) Cópia do comprovante de situação cadastral do CPF;
b) Cópia do RG;
c) Cópia do comprovante do domicílio em nome do proponente: faturas de água, luz, telefone ou provedor de internet;
d) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo da sede do Licitante;
f) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
g) Número do PIS do Proponente.
*Parágrafo único: Não será admitido documento com prazo de validade vencido.

Pessoa Jurídica:
a) Cópia do Comprovante e situação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia do RG do representante legal;
c) Cópia do CPF do representante legal;
d) Cópia autenticada do Estatuto e demais alterações ou contrato social;
e) Cópia autenticada da ata de eleição e de posse da diretoria em exercício;
f) Prova de regularidade expedida pela Procuradoria Nacional da Fazenda (Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União);
g) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual;
h) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo da sede do Licitante;
i) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS);
j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (obtida eletronicamente nos sites do TRT-4,TST);
k) Cópia do comprovante de endereço da entidade (contas de água, luz, telefone ou internet);
l) Declaração do proprietário de não parentesco e de que não e servidor publico municipal de Carlos Barbosa (anexo VI);
m) Número do PIS do proponente.

Após apresentação de todos os documentos necessários e exigidos conforme a legislação, os projetos selecionados serão encaminhados para avaliação do Mérito Cultural, por meio do Conselho Municipal da Cultura – Concult. Para mais informações contatem a Proarte pelo fone 3433-2181, ou acesse o edital disponível neste link: https://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/secretarias/proarte/14/edital-selecao-de-projetos-culturais/486.     


Texto: Daiane Altíssimo
Imagem: Divulgação