Programa Creche Noturna abre período de inscrições e renovações de vagas

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, informa que o período para inscrições e renovações para o Programa Creche Noturna do Município, será de 01 a 15 de junho. O número de oportunidades disponibilizadas para as inscrições e renovações, será limitada a 30 vagas.

Os interessados para as vagas do programa, devem ter faixa etária de 06 (seis) meses a 04 (quatro) anos incompletos, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos nacionais, os pais ou responsáveis legais trabalharem, parcial ou integralmente e de maneira formal, no turno da noite e que não estejam matriculados em creche no turno integral durante o dia.

Para as inscrições é necessário apresentar os seguintes documentos:

– Cópia dos documentos de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;
– Cópia da carteira de trabalho dos pais ou responsáveis legais;
– Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);
– Cópia da certidão de nascimento da criança;
– Cópia do documento de identidade e CPF da criança, quando houver;
– Cópia da carteira de vacinação da criança;
– Cadastramento do Cartão Saúde Carlos Barbosa da criança e do responsável legal (de cunho obrigatório, sendo realizada a consulta do cadastro no momento da avaliação da inscrição);
– Uma foto 3x4 da criança;
– Comprovante de residência atualizado;
– Encaminhamento do CRAS ou CREAS, quando houver;
– Declaração do RH da empresa quanto ao turno de expediente dos pais ou responsáveis legais.

Para a renovação de inscrição deve apresentar os seguintes documentos:

– Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);
– Comprovante de residência atualizado.

Caso no ato da renovação de inscrição for constatada alguma alteração que esteja em desconformidade com a Lei nº 3.588 de 13 de novembro de 2018, a partir de 01 de julho de 2020, encerra-se o auxílio.

Os candidatos deverão comparecer na Secretaria de Assistência Social e Habitação, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, munidos dos documentos comprobatórios (cópia e originais), estabelecidos acima, para preenchimento da ficha de inscrição. Não serão aceitas inscrições por correspondência.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3433.2902, na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

ATENÇÃO: O atendimento será realizado de forma individual, sendo obrigatório o uso de máscara e álcool gel e, respeitando o distanciamento social, conforme Decreto Municipal.






Texto: Jaqueline Camillo
Foto: Divulgação