Prefeitura abre chamamento público para ocupação dos espaços da nova Feira do Produtor

A Prefeitura de Carlos Barbosa informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 11/2026, destinado à seleção pública de entidades e associações sediadas no município para a celebração de Termos de Permissão Gratuita de Uso de Bem Público, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.547/2026.

O chamamento tem como objetivo organizar a utilização dos espaços da Feira do Produtor, que passou por uma ampla reforma e remodelação. A iniciativa busca incentivar o desenvolvimento econômico local, promover a ocupação ordenada dos espaços e fortalecer a economia popular, contemplando diferentes atividades, como agroindústrias, produção rural, produtos orgânicos, artesanato e atividades culturais, entre outras.

Por meio do edital, serão selecionadas as entidades e associações que poderão utilizar as chamadas "casinhas" da Feira do Produtor, observando critérios que assegurem transparência, igualdade de condições e concorrência justa entre os interessados.

O chamamento está dividido em três lotes, com as seguintes finalidades:

Lote 1 – Agroindústrias e produtores rurais: inscrições exclusivas para entidades que representem agroindústrias e/ou produtores rurais. Os espaços, correspondentes às três casinhas, serão destinados à utilização nas terças-feiras e aos sábados pela manhã.

Lote 2 – Produtos orgânicos: inscrições exclusivas para entidades que desenvolvam atividades relacionadas à comercialização de produtos orgânicos, com utilização dos espaços nas sextas-feiras.

Lote 3 – Livre concorrência: destinado às entidades que atendam aos requisitos do edital, permitindo a participação de diferentes atividades econômicas e culturais nele previstas.

Além dos critérios de seleção, o edital estabelece as condições de utilização dos espaços, os horários de funcionamento e as responsabilidades da Administração Municipal e dos permissionários, as regras de limpeza e conservação, bem como as situações que poderão resultar no encerramento da permissão de uso.

Prazo e local das inscrições

Os interessados poderão apresentar suas inscrições e a documentação exigida para habilitação até as 9h do dia 23 de novembro de 2026. A entrega deverá ser realizada presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Na mesma data e horário, será realizada sessão presencial para abertura dos envelopes e classificação dos interessados, conforme os critérios estabelecidos no edital.

O edital completo, com todas as condições de participação e documentação necessária, está disponível para consulta no link abaixo: 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos de ordem técnica ou relacionados ao objeto do chamamento, os interessados poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal da Administração, preferencialmente pelo e-mail assessor.administracao@carlosbarbosa.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 3461-8814.

Por Assessoria de Imprensa em conjunto com a Secretaria Municipal da Administração
Foto: Projetos Públicos