Inscrições para o Programa Creche Noturna abrirão na próxima segunda-feira, 05

A Secretaria Municipal da Educação informa que as inscrições para as vagas do Programa Municipal Creche Noturna, acontecerão no período de 05 a 09 de dezembro. As mesmas deverão ser realizadas diretamente na Secretaria, localizada na rua Buarque de Macedo, nº 3.211, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Os pré-requisitos para abertura ou renovação de vagas no programa são:

- Faixa etária de seis meses a quatro anos incompletos, para crianças com renda familias per capita de até dois salários-mínimos nacionais, cujos pais ou responsáveis legais trabalhem, parcial ou integralmente e de maneira formal, no turno da noite e que não estejam matriculados em creche no turno integral durante o dia, para o primeiro semestre de 2023.

Para inscrições

As inscrições deverão ser feitas diretamente na Secretaria e os pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos:

- Cópia dos documentos de Identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais;

- Cópia da carteira de trabalho dos pais ou responsáveis legais;

- Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);

- Cópia da certidão de nascimento da criança;

- Cópia do documento de identidade e CPF da criança, quando houver;

- Cópia da carteira de vacinação da criança;

- Comprovante de residência atualizado;

- Encaminhamento do CRAS ou CREAS, quando houver;

- Declaração do RH da empresa quanto ao turno de expediente dos pais ou responsáveis legais.

Para renovação de inscrições

Os pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos:

- Cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda e horário de expediente no trabalho(contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);

- Comprovante de residência atualizado.

Caso for constatada alguma alteração no ato da renovação de inscrição, que esteja em desconformidade com a Lei Municipal nº 3.588, de 2018, a partir de 02 de janeiro de 2023, o auxílio encerrará.

Lembrando que, não serão aceitas inscrições por correspondência.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3433-2966.

Por Assessoria de Imprensa
Foto: Secretaria Municipal da Educação