Projeto de Emenda Constitucional – PEC 45 é tema de encontro em Porto Alegre

O Prefeito Evandro Zibetti e o Secretário Municipal da Fazenda, José Carlos Custódio, estiveram em Porto Alegre nos dias 31 e 1º de novembro, em dois momentos distintos, para falar sobre importantes assuntos, como a Reforma da Previdência e a Reforma Tributária.

Na quinta-feira, 31, participaram do programa da RDC TV, por mais de uma hora, junto com o Prefeito de Bento Gonçalves e Presidente da AMESNE, Guilherme Pasin. Já na sexta-feira, 1º, a conversa aconteceu com o Senador Lasier Martins, em que relataram suas preocupações com a PEC 45/2019.

O Projeto de Emenda Constitucional – PEC 45/2019 tramita na Câmara dos Deputados, e propõe unificar 5 tributos (IPI, PIS, COFINS – federais, ICMS- estadual e ISS- municipal) com a criação do Imposto sobre bens e serviços – IBS. Sendo assim, com a aprovação deste projeto, os municípios do Rio Grande do Sul sofrerão enormes perdas, uma vez que mudará o local de recolhimento do imposto. O IBS será recolhido no local em que houver o consumo e não no que ocorreu a produção.

Além disso, 25% do IBS será distribuído aos municípios pelo critério de número de moradores, ou seja, quanto maior for a população do município, maior será o valor arrecadado.

Para saber mais acesse: https://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/noticias/carlos-barbosa-e-regiao-poderao-sofrer-perdas-enormes-com-a-aprovacao-da-reforma-tributaria/12353.                   


Texto: Daiane Altíssimo
Fotos: Divulgação