Novo programa da Emater será apresentado ao produtor rural nas comunidades do interior

A Emater/RS-Ascar, com apoio da Secretaria Municipal da Agricultura, irá realizar a partir do dia 23 de julho uma série de reuniões informativas nas comunidades do interior para apresentar os detalhes do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, denominado de “Operação Terra Forte”.

Instituído pela Lei Estadual nº 16.308 de 2025, a iniciativa visa fortalecer a base produtiva das propriedades rurais, promovendo o uso de práticas sustentáveis e tecnologias que conservem os recursos naturais, especialmente o solo. Além disso, busca ampliar a capacidade de adaptação das famílias do campo às mudanças climáticas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no meio rural.

Podem participar do programa agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006, e pecuaristas familiares, conforme a Lei Estadual nº 13.515/2010, desde que cumpram os critérios de enquadramento e sejam selecionados conforme as diretrizes estabelecidas.

Os interessados em participar desse programa poderão realizar a inscrição presencialmente apenas no escritório municipal da Emater/RS-Ascar, com data a ser divulgada. A inscrição será feita por meio de uma entrevista com um extensionista, que preencherá uma ficha online com dados da unidade produtiva e outras informações.

São necessários os seguintes documentos para a inscrição:

• Documento de identificação;
• Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo ou Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa ou ainda Declaração de Pecuarista Familiar – DPF assinada.

Após o encerramento do período de inscrições, a Emater/RS-Ascar será responsável por declarar as inscrições habilitadas e por sistematizar os beneficiários habilitados por tipo de atividade produtiva.

A listagem dos inscritos habilitados com as respectivas informações será levada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário para avaliação e seleção dos beneficiários em reunião do Conselho.

Os Conselhos Municipais, como instâncias locais de governança e participação social, exercem papel fundamental neste processo, sendo responsáveis pela seleção e elaboração da lista de beneficiários titulares e suplentes com base nas diretrizes estabelecidas no programa.

Reuniões informativas em cada comunidade:

• Santo Antônio de Castro - Salão da comunidade, dia 23 de julho, às 13h30;
• Arcoverde - Clube Esportivo Auriverde, dia 28 de julho, às 14h;
• Cinco da Boa Vista - Salão da comunidade, dia 29 de julho, às 14h;
• Santa Luiza - Salão da comunidade, dia 30 de julho, às 14h;
• Linha Dezenove - Salão da comunidade, dia 31 de julho, às 14h.

Todos os agricultores e pecuaristas familiares do município podem participar das reuniões informativas, que visam esclarecer dúvidas e apresentar os benefícios e exigências do programa. A participação é essencial para quem deseja aderir à “Operação Terra Forte” e impulsionar sua produção de forma sustentável.

Mais informações podem ser obtidas na Emater pelo telefone (54) 99928-3022, ou presencialmente na Rua Buarque de Macedo, 1610, Bairro Centro.

Por Assessoria de Imprensa
Imagem: Governo do Estado do Rio Grande do Sul