Município realiza consulta popular para prestação de serviços em iluminação pública
O formulário de participação e os documentos que explicam o processo estão nos links da matéria.
A Administração Municipal, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, está realizando uma Consulta Pública visando formalizar uma Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de operação e manutenção do sistema de iluminação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e Lei Municipal Nº 4.116/2023, para o Município de Carlos Barbosa.
Para participar da consulta, acesse este link e leia os arquivos anexos para entender melhor como está proposto.
Se você deseja participar, respondendo o questionário, acesse o formulário através desse link.
Por Assessoria de Imprensa
Imagem: Reprodução
Leia outras
Notícias
Sexta, dia 31, é o fim do prazo para a construção de passeios públicos mais próximos à Prefeitura
Construção dentro de um raio de 500 metros da Prefeitura deve ser realizada conforme lei
FestiQueijo 2026 alcança o maior público da história
Esta edição passou a evidenciar ainda mais a cidade e a aproximar as pessoas de todo o país
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência: conversa discutirá a inserção no mercado de trabalho
O evento busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão das pessoas com deficiência e promover a efetiva garantia de direitos e oportunidades para todos os indivíduos
Secretaria da Educação promoveu Formação Continuada de Professores da rede municipal
A programação aconteceu durante toda essa sexta-feira, 24, com palestrantes formadoras do Aprende Brasil
Solicitação de Isenção da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e da Taxa de Fiscalização Sanitária (TFSA) para o exercício de 2027
O prazo para protocolar o requerimento e a documentação é até o dia 30 de Setembro de 2026
Aluno de Carlos Barbosa conquista premiações na Coreia do Sul
Victor de Moura se destacou em mais um evento científico internacional com um projeto que reduz o impacto sobre o meio ambiente e traz benefícios para o planeta
Moradores devem atentar-se para o espaço de canteiros na construção de passeios públicos
Deixar espaços para o plantio de árvores na calçada é obrigatório por lei
Secretaria de Segurança e Trânsito reforça a conscientização sobre o uso de veículos elétricos
As ações enfatizam a importância do uso dos equipamentos com cautela e segurança