Congresso da ARTAFAM inicia hoje em Carlos Barbosa

Inicia hoje, terça-feira (10), o 57º Congresso Estadual da ARTAFAM – Associação Riograndense dos Técnicos em Administração Fazendária e Tributária dos Municípios. O evento técnico acontece até a próxima sexta-feira (13), e será realizado no Auditório do Centro Educacional Ivo Tramontina (CEIT), localizado na Rua Maurício Cardoso, 321, no Centro da cidade.

Novamente o Município de Carlos Barbosa recebe este importante encontro que promove a integração entre os profissionais da área fazendária e tributária dos municípios gaúchos, estimulando o fortalecimento da gestão pública municipal.

A programação contará com palestras, painéis e momentos de troca de experiências entre técnicos e gestores de diversas regiões do Estado. Os temas abordados foram cuidadosamente escolhidos, visando a qualificação permanente dos servidores e a busca por mais eficiência, inovação e responsabilidade na administração pública, especialmente nas áreas fiscal, financeira e tributária. Veja a programação completa:

10/06 - TERÇA-FEIRA

• 09h – Credenciamento e entrega de material

• 09h30 – Apresentação e votação do Regimento Interno do 57° Congresso da ARTAFAM (Prestação de Contas).

• 10h – Palestra da STN – (Secretaria do Tesouro Nacional)

• 14h – Solenidade de abertura oficial do Congresso

Presenças confirmadas: Presidente da ARTAFAM, Presidente da ACOPESP, Vice-Presidente de Registro do CRC-RS, Prefeito de Carlos Barbosa.

• 15h – Palestra: Orientações para início de mandato e principais falhas apontadas pelo TCE-RS na Administração Municipal

Palestrante: Aramis Ricardo Costa de Souza

Auditor de Controle Externo do TCE/RS, Contador, Especialista em Gestão e Estratégia Empresarial, Ex-Conselheiro do CRC/RS, Instrutor junto à Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do TCE/RS.

Palestrante: Guilherme Genro Sampedro

Auditor de Controle Externo, atualmente atuando na Assessoria Técnica, na coordenação do Núcleo de Planejamento e Apoio à Gestão. Formado em Ciências Contábeis, com especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.

• 19h – Jantar de Confraternização do 57º Congresso da ARTAFAM

11/06 - QUARTA-FEIRA

• 09h – Palestra: Impactos da reforma tributária nos municípios e medidas a serem adotadas para melhorar as receitas.

Palestrante: Milton Mattana

Empresário, Bacharel em Direito, Assessor Tributário com mais de 25 anos de experiência junto aos órgãos públicos municipais, em mais de 150 municípios, entre eles: Lajeado/RS, Vacaria/RS, Cachoeira do Sul/RS e Veranópolis/RS. Exerceu o cargo de Secretário da Fazenda por mais de 8 anos; entre as prefeituras municipais estão: Fontoura Xavier/RS, Estação/RS, Ernestina/RS. Foi Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Fazenda/RS (CONSEF/RS) por 5 anos e Membro do Conselho Interlocutor do Conselho Nacional dos Órgãos Fazendários Municipais (CONFAZ). Atualmente, concilia a atividade de assessor tributário da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.

• 10h30 – Painel de Debates de Abertura: “A gestão das finanças municipais observando a reforma tributária e seus reflexos nas metas do PPA 2026 a 2029”.

Participantes:

- Prefeito Everson Kirch (Carlos Barbosa)

- Prefeito José Carlos Breda (Cotiporã)

- Prefeita Silvia Lasek, (Minas do Leão)

- E prefeitos convidados

Debatedor: Cezar Volnei Mauss

Consultor público, professor universitário, contador, especialista em Gestão e Controle da Administração Pública, mestre em Contabilidade e Controladoria, autor e coautor de 12 livros e mais de 50 artigos sobre contabilidade pública e de custos.

• 14h – Palestra: Conciliação bancária por fonte de recursos e os reflexos na Escrituração Contábil.

Palestrante: Daiana Sampaio Maia Vier

Contadora, sócia-diretora da Visione Assessoria e Consultoria, graduada pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS), especialista em Perícia e Auditoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pós-graduanda em Gestão Pública (Faveni), licenciada para capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), com experiência de treze anos como consultora contábil e instrutora de cursos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Orçamento, Demonstrativos Fiscais (RGF e RREO), Matriz de Saldos Contábeis (MSC), Análise do Ranking do Siconfi, Tesouraria e Conciliação Bancária e Contábil, Finanças Públicas, DCASP e Notas Explicativas, e Controles Internos nas empresas IGAM (Porto Alegre/RS), De Wallau (Porto Alegre/RS) e DPM Educação (Porto Alegre/RS).

• 15h30 – Palestra: Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares: principais aspectos da execução orçamentária e contábil.

Palestrante: Lucas Wurdel Govêa

Bacharel em Ciências Contábeis, atualmente é aluno do curso de Especialização em Ciências de Dados na Gestão Pública da UFSM e possui mais de catorze anos de experiência em Contabilidade Pública. É especialista em Gestão Pública Municipal e Matemática, pela FURG. Também é bacharel em Engenharia Civil e licenciado em Matemática. Atuou, por cinco anos, como servidor público municipal, desempenhando suas atividades junto à Secretaria da Fazenda. Desde 2014, atua como assessor técnico em softwares de gestão pública municipal, em empresa reconhecida nacionalmente, realizando atendimentos técnicos, implantações de softwares, conversão e migração de dados. Também atua como consultor em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com foco no acompanhamento e análise das informações enviadas ao Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas.

12/06 - QUINTA-FEIRA

• 09h – Palestra: MIT, e-Social, EFD-REINF, DCTF-Web: para que servem e como fazer?

Palestrante: Luis Fernando Ramos

Consultor IGAM, Bacharel em Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Pós-Graduado em Perícia e Auditoria e Direito Tributário, Pós-Graduado em Contabilidade Pública, consultor nas áreas referentes ao Regime Geral de Previdência Social, SEFIP, RAIS, DIRF, DCTF e Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e e-Social, EFD-REINF, DCTF-Web, MIT, escritor de livros de retenções e e-Social.

• 10h30 – Palestra: Apuração da Base de Cálculo da Contribuição para o PASEP. Análise da evolução normativa sobre a matéria e dos desdobramentos da Ação Cível Originária nº 3.404, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como do parecer SEI nº 2088/2019/ME e do parecer SEI nº 6530/2022/MF. Apresentação de metodologia de cálculo (planilha) para apuração da Base de Cálculo da Contribuição para o PASEP, com base nas disposições da legislação vigente.

Palestrante: Lourenço de Wallau

Contador e consultor contábil, sócio da empresa DPM Educação Ltda, onde atua em diversos cursos na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Controle Interno, Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e Imposto de Renda.

• 13h30 – Palestra: A auditoria interna aplicada pelos controles internos municipais e sua relação com a auditoria financeira e operacional executada pelo TCE.

Palestrante: Cezar Volnei Mauss

Consultor público, Professor Universitário, Contador, Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública, Mestre em Contabilidade e Controladoria, Autor e Coautor em 12 livros e mais de 50 artigos sobre contabilidade pública e de custos.

• 15h30 – Palestra: A gestão e governança nos RPPS.

Palestrante: Rosana Seger

Advogada formada pela Unisinos em 1993, Pós-Graduada em Direito Municipal (UFRGS/2004) e Previdência Pública (IMED/2012). Atua como assessora jurídica nos regimes próprios de previdência desde 1997. Sócia das empresas Gestor Um Consultoria Previdenciária, Gestor Um Educação e sócia do escritório Seger & Scheffel Advogados Associados. Ministra cursos de capacitação e treinamentos de gestão e benefícios previdenciários.

Palestrante: Joel Fraga da Silva

Sócio da Gestor Um Consultoria, Atuário, Membro do Instituto Brasileiro de Atuária, Pós-Graduado em Auditoria e Perícia, Especialista em Previdência Pública e Privada, atuando desde 1989 nos diferentes sistemas de previdência. Desde 1998, atua junto aos RPPS, com o atendimento de mais de 160 RPPS no RS e no Brasil. Faz parte do corpo docente da área de Educação da Gestor Um, Consultor de Valores Mobiliários autorizado pela CVM desde 2014, tendo mais de 10 anos de atuação nessa área. Certificado Totum Nível Intermediário (CP RPPS DIRIG II).

13/06 - SEXTA-FEIRA

• 09h – Palestra: Aspectos relevantes na elaboração e execução do PPA, LDO e LOA (Executivo e Legislativo).

Palestrante: Paulo César Flores

Contador, Sócio-Diretor do IGAM, Especialista em Planejamento, Contabilidade, Auditoria, Controladoria e Finanças Governamentais.

• 10h30 – Palestra: A violência contra nossas crianças aumentou: o que podemos fazer enquanto sociedade e poder público?

Palestrante: Jeferson Leon

Conselheiro Tutelar de 2008 a 2015, Estudante de Direito, Representante do Fórum Nacional dos Conselheiros de 2015 a 2016, Membro do Movimento Contra a Violência e a Exploração Sexual no Rio Grande do Sul, Presidente Estadual do Instituto Proteja, eleito em 2017 Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, tendo sua reeleição em 2019 até o momento.

• 12h – Encerramento do 57º Congresso da ARTAFAM.

Ao sediar o evento, Carlos Barbosa reforça seu compromisso com a valorização do conhecimento técnico, a cooperação entre municípios e o aprimoramento contínuo da gestão pública. A realização do Congresso também representa uma oportunidade para o Município receber visitantes, movimentar a economia local e demonstrar sua estrutura e capacidade de acolhimento.

O 57º Congresso Estadual da ARTAFAM é uma realização da Associação que leva o mesmo nome, com o apoio do Município de Carlos Barbosa. Mais informações nesse link oficial.

Por Assessoria de Imprensa
Arte: ARTAFAM