A apresentação do Talão do Produtor deve ser realizado até o dia 15 de março. A ação é feita anualmente e visa coletar dados para o cálculo do índice de participação do Município quanto ao retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Tal apresentação é obrigatória, mesmo para os que não emitiram notas durante os anos anteriores, o não cumprimento, poderá implicar na baixa da inscrição junto à Secretaria Estadual da Fazenda.
Sendo assim, os agricultores barbosenses precisam comparecer no Setor de Talões da Secretaria Municipal da Fazenda no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. A sala está situada junto ao andar da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no prédio da Prefeitura, sendo que o atendimento acontece de segunda a sexta-feira. Dúvidas podem ser esclarecidas através do 3461-8837.
Texto e foto: Daiane Altíssimo
A obra está sendo realizada através da Lei Municipal n.º 1.702/2003, que regulamenta a pavimentação de ruas públicas custeadas pelos proprietários de imóveis
O mês busca alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Escolas, comunidade e empresas participaram de ações que buscam promover um município mais sustentável
Agricultores devem realizar seus pedidos dentro do prazo estabelecido para garantir o recebimento
A venda ou promessa de venda de lotes irregulares pode configurar crime previsto em Lei Federal
As melhorias ampliam a capacidade de atendimento da escola e oferecem segurança e acessibilidade para alunos e professores
Iniciativa prevê o asfaltamento de quatro trechos na localidade, promovendo mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida para as famílias, totalizando 1 km de pavimentação
A guia impressa pode ser retirada diretamente na Prefeitura e, online, no Portal do Cidadão ou no App Barbosa Digital