Alterações nas taxas de Licenciamento Ambiental passaram a valer em 01/03
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que nesta última segunda-feira, 01 de março, começaram a ser praticadas as alterações efetuadas através da Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022. Entre as alterações está a redução das taxas de licenciamento ambiental e ainda, altera alguns enquadramentos com relação às taxas para manejo de vegetação.
Houveram pequenos ajustes em formulários e requerimentos em função desta alteração e também da criação da Secretaria, sendo que os documentos atualizados assim como as taxas praticadas a partir de março de 2023 podem ser acessados no Portal do Cidadão - Recursos - Downloads - Meio Ambiente, através do link:
http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/portal/#tab-downloads.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones (54) 3461-8879 ou (54) 3461-8877.
Imagem: Freepik
Leia outras
Notícias
Carlos Barbosa participa de visita técnica em cidades catarinenses que são referência na gestão de resíduos
Representantes do Executivo integram comitiva organizada pelo CISGA que reúne cerca de 28 municípios.
Senhorita FestiQueijo 2026/2027: Candidatas do concurso são apresentadas
São doze confirmadas na disputa para representar o festival e o município pelos próximos dois anos.
Agosto Lilás: Peça teatral aborda o combate à violência contra a mulher
Promovido pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, o teatro “Precisamos conversar: a violência precisa cessar” será apresentado no CEIT.
Atendimento especial para vacinação contra o sarampo acontece neste sábado, 16 de agosto
Iniciativa busca ampliar cobertura vacinal e garantir proteção contínua.
Programa Nota Fiscal Gaúcha divulga sorteados no município em julho de 2025
Secretaria da Fazenda facilitou o pagamento aos contemplados para recebimento do valor via PIX ou transação bancária.
Prazo para pagamento de quarta parcela do IPTU termina na sexta-feira, 15 de agosto
Confira as datas das próximas parcelas e formas de pagamento disponíveis para não ficar em débito com o município.
Aberta votação popular para definição da aplicação de recursos públicos em 2026
População poderá indicar prioridades em educação, saúde e pavimentação para inclusão nas leis orçamentárias municipais.
Escolas do Bairro Aparecida recebem novo pátio e novo cercamento
EMEI Arco-Íris e EMEF Nossa Senhora Aparecida, estão recebendo melhorias na segurança e no conforto para valorizar alunos e educadores.