Alterações nas taxas de Licenciamento Ambiental passaram a valer em 01/03
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informa que nesta última segunda-feira, 01 de março, começaram a ser praticadas as alterações efetuadas através da Lei Municipal nº 4.042, de 08 de novembro de 2022. Entre as alterações está a redução das taxas de licenciamento ambiental e ainda, altera alguns enquadramentos com relação às taxas para manejo de vegetação.
Houveram pequenos ajustes em formulários e requerimentos em função desta alteração e também da criação da Secretaria, sendo que os documentos atualizados assim como as taxas praticadas a partir de março de 2023 podem ser acessados no Portal do Cidadão - Recursos - Downloads - Meio Ambiente, através do link:
http://multi24.carlosbarbosa.rs.gov.br/multi24/sistemas/portal/#tab-downloads.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones (54) 3461-8879 ou (54) 3461-8877.
Imagem: Freepik
Leia outras
Notícias
Com 379 inscritos, Corrida do SESI acontece nesta quinta, 1º de maio
Tradicional prova solidária inicia às 9h. A meta para 2025 é alcançar 15 mil inscritos e arrecadar 175 toneladas de alimentos.
Em preparo para o asfalto, nova drenagem na Estrada Sílio Canal vai eliminar pontos recorrentes de entupimento
Galeria, com 2,3 metros de altura e largura, deverá ter maior capacidade para o escoamento.
6º Feirão de Empregos FGTAS/SINE: Período de cadastro para empresas está próximo do encerramento
Empresas interessadas podem se cadastrar até 7 de maio para a ação de 2025.
Rua Coberta recebe renovação estrutural com novas lonas transparentes
Melhoria garante mais conforto durante eventos e proteção contra variações climáticas.
Carlos Barbosa celebra o Dia do Trabalhador com festa no Parque da Estação
Evento do dia 1º de maio terá gastronomia e shows musicais a partir das 14h no centro da cidade.
Projeto COMDIM vai à Escola 2025 iniciou na última semana
Palestras seguem até julho, abordando temas sobre cidadania e direitos humanos.
Jogos Escolares 2025: Confira os primeiros colocados da primeira etapa
Tênis de Mesa e Atletismo foram os esportes dessa primeira etapa.
Proarte realiza audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc
Comunidade cultural é convidada a participar do planejamento de verbas para a Cultura