EDITAL ABERTO: Chamamento público 003/2025 para eventos culturais.
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Edital 003/2025
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Decreto federal nº 11.453/2023
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Decreto federal nº 11.740/2023
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Edital 001/2024
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Edital 001/2024 - Resultado preliminar
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Edital 001/2024 - Resultado definitivo
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Edital 001/2024 - Resultado recursos
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024
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Resumo do Plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura 2024
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Ata Audiência Pública 2024 Pag. 13
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Consulta pública on-line 2024
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Ata Audiência Pública 2025
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