Entrega de Condicionantes de Documentos Digitais
Entrega de Condicionantes de Documentos Físicos
Licença Municipal de Mineração
Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença Prévia e de Instalação (LPI)
Licença de Operação (LO)
Licença de Operação de Regularização (LOR)
Poda/Corte em Área Pública
Outras Solicitações Ambientais
Autorização para Manejo de Vegetação e Intervenção em APP
Declaração de Alteração de Responsabilidade Ambiental
Projeto de Recuperação de Área Degradada
Licença Única - LU
As atividades licenciadas pelo município de Carlos Barbosa são aquelas de impacto local constantes na versão atualizada da Resolução CONSEMA nº 372/2018.
O Município de Carlos Barbosa possui Termo de Convênio Mata Atlântica nº 011/2023, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul nº 215, de 7 de novembro de 2023.
ACESSE ABAIXO FORMULÁRIOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, REQUERIMENTOS, TABELA DE VALORES E MODELO DE PLANILHA DE RESÍDUOS:
Em caso de dúvidas, entre em contato através do 3461-8881 (também whatsapp) ou 3461-8882.