Programa Creche Noturna com pedidos de inscrições e renovações de vagas abertas

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, informa que estão abertas as inscrições e renovações para o Programa Creche Noturna do Município. Os interessados para as vagas do programa tem até o dia 15 de junho, para entregar a documentação necessário, lembrando que o número de oportunidades disponibilizadas, ser a limitada a 30 vagas.

Os pré-requisitos para os interessados são: ter faixa etária de 06 (seis) meses a 04 (quatro) anos incompletos, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos nacionais, os pais ou responsáveis legais trabalharem, parcial ou integralmente e de maneira formal, no turno da noite e que não estejam matriculados em creche no turno integral durante o dia.

Inscrições é necessário apresentar os seguintes documentos:
* cópia dos documentos de RG e CPF dos pais ou responsáveis legais;
* cópia da carteira de trabalho dos pais ou responsáveis legais;
* cópia do comprovante de trabalho atualizado dos pais ou responsáveis legais, contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);
* cópia da certidão de nascimento da criança;
* cópia do documento de RG e CPF da criança, quando houver;
* cópia da carteira de vacinação da criança;
* cadastramento do Cartão Saúde Carlos Barbosa da criança e do responsável legal (de cunho obrigatório, sendo realizada a consulta do cadastro no momento da avaliação da inscrição;
* uma foto 3x4 da criança;
* comprovante de residência atualizado;
* encaminhamento do CRAS ou CREAS, quando houver;
* declaração do RH da empresa quanto ao turno de expediente dos pais ou responsável legal.

Renovações de Inscrições é necessário apresentar os seguintes documentos:
* cópia do comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis legais contendo descrição de renda (contracheque, pró-labore, declaração com horário de trabalho e renda carimbada e assinada pelo empregador, folha de pagamento ou outro tipo de comprovante);
* comprovante de residência atualizado.

Se no ato da renovação de inscrição for constatada alguma alteração que esteja em desconformidade com a Lei nº 3.588 de 13 de novembro de 2018, a partir de 1º de julho de 2020, encerra-se o auxílio.

Os candidatos deverão comparecer na Secretaria de Assistência Social e Habitação, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, munidos dos documentos comprobatórios citados a cima (cópias e originais), para preenchimento da ficha de inscrição. Não serão aceitas inscrições por correspondência.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3433.2902, na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

ATENÇÃO: o atendimento será realizado de forma individual, sendo obrigatório o uso de máscara e álcool gel e, respeitando o distanciamento social, conforme Decreto Municipal.




Texto: Jaqueline Camillo
Foto: Divulgação