Prefeito Evandro Zibetti participou do Seminário Regional sobre a Reforma Tributária

Na manhã desta sexta-feira, 29, o Prefeito Evandro Zibetti, acompanhado do Secretário Municipal da Fazenda, José Carlos Custódio estiveram participando do Seminário Regional: “Reforma Tributária (PEC 45/2019) – Impactos”. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e contou com a presença dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor do projeto, e o relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

A PEC 45 – Projeto de Emenda Constitucional, tem como objetivo unificar cinco tributos (IPI, PIS, COFINS- federais, ICMS- estadual e ISS- municipal) com a criação do Imposto sobre bens e serviços – IBS. Assim, no evento foi debatido sobre a proposta, oportunidade em que o Prefeito Evandro Zibetti e o Secretário José Carlos Custódio, puderam explanar sobre suas preocupações, caso seja aprovada a PEC 45.

O Município perderia aproximadamente 40 milhões do orçamento anual, que consequentemente prejudicaria toda a população barbosense. Assim como os outros mais de 440 municípios do Estado, também sofreriam perdas significativas. Pois, o local de recolhimento do imposto seria mudado, o IBS passaria a ser recolhido no local do consumo e não no que ocorreria a produção. Além disso, 25% do IBS, Imposto de Bens e Serviços, seria distribuído aos municípios pelo critério de número de moradores, ou seja, quanto maior for a população do município, maior é o valor a ser arrecadado.

Mais informações podem ser adquiridas através do 3461-8830, na Secretaria da Fazenda, ou pelo link: https://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/noticias/carlos-barbosa-e-regiao-poderao-sofrer-perdas-enormes-com-a-aprovacao-da-reforma-tributaria/12353.


Texto: Daiane Altíssimo
Fotos: Alef Assolini