Infância: Conselho Tutelar valoriza datas

Duas datas muito importantes para assegurar os direitos das crianças.

No dia 24 de Agosto, é comemorado o Dia da Infância, criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no intuito de provocar uma reflexão sobre como está a qualidade de vida das crianças pelo mundo. Além disso, a data tem o objetivo de assegurar os direitos das crianças para que não sejam violados.

A educação infantil é o primeiro passo da educação básica e é de extrema importância para a evolução dos aspectos físicos, intelectuais, psicológicos e sociais da criança.

A lei, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da criação da Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), leva muito a sério a questão educacional e respeita as individualidades e ritmo de aprendizagem de cada criança. A educação infantil está diretamente ligada ao ambiente escolar porém, vai muito além da sala de aula pois a família e a sociedade têm um papel fundamental na formação da criança.

Foi a partir do Marco Legal da Primeira Infância que houve a abordagem da questão da expansão em relação a educação infantil. Neste contexto, vamos de encontro ao dia 25 de Agosto, Dia Nacional da Educação Infantil. Esta data foi instituída por lei em 2012, em homenagem a Fundadora da Pastoral da Criança e médica, Zilda Arns e tem o intuito de debater sobre o direito de acesso ao ensino na primeira infância, bem como a importância de formar e especializar profissionais que trabalham neste meio, garantindo assim, a qualidade e o acesso à educação para as crianças.

Dar acesso à educação também é uma das formas de assegurar os direitos das crianças.

O Conselho Tutelar de Carlos Barbosa alerta para estas questões e lembra que, a sociedade que protege suas crianças e adolescentes protege a sociedade inteira.

Ao presenciar ou souber de qualquer tipo de violação dos direitos de crianças ou adolescentes, entre em contato com o Conselho Tutelar pelos telefones (54) 3433-2918 (horário comercial) ou (54) 996328803 (plantão 24 horas) e denuncie.

Por Assessoria de Imprensa
Arte: Sandro Darsie