Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida 2025 terão isenção de imposto na aquisição do imóvel
Isenção do ITBI vale para os contemplados do empreendimento Vale do Sol, aprovada por lei municipal em 5 de agosto.
Na última terça-feira, 5 de agosto, foi aprovada pelo Poder Público Municipal a Lei nº 4.447, que isenta os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida de Carlos Barbosa do pagamento do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, cobrado na compra ou transferência de imóveis com base em seu valor venal.
Dessa forma, os contemplados do Minha Casa, Minha Vida neste ano de 2025 recebem o benefício de isenção em arcar com o ITBI no momento da aquisição do imóvel. A legislação vale para beneficiários do programa que irão adquirir unidades habitacionais no empreendimento Vale do Sol, que será situado no Bairro Aparecida, na área do Loteamento Residencial Dei Fiori, em frente à Rua Vereador Estevão Baseggio.
O projeto foi votado em sessão ordinária na Câmara Municipal no dia 4 de agosto e promulgado pelo Poder Executivo já no dia seguinte, fazendo valer o auxílio para reduzir os custos de aquisição aos beneficiários do programa habitacional. A iniciativa é mais uma forma de incentivar e apoiar as famílias de baixa renda residentes no município no acesso à moradia digna.
Homologação dos candidatos ao programa habitacional acontece na próxima semana
A Secretaria de Assistência Social e Habitação informou que, na próxima segunda-feira, 11 de agosto, será apresentada a homologação dos candidatos inscritos neste novo programa habitacional, via Diário Oficial.
Atualmente, os inscritos passam por análise documental e pela aplicação da tabela de pontuação, conforme os critérios estabelecidos pelo programa. As famílias homologadas seguirão para avaliação individual pela Caixa Econômica Federal, que será responsável por fazer a análise financeira dos candidatos.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, é possível entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (54) 3433-2903 ou 2900.
Por Assessoria de Imprensa
Está aberto o período de inscrições para o ano letivo de 2027 na Educação
O cronograma seguirá o calendário oficial do Estado
Feriado de Nossa Senhora Aparecida altera atendimentos nos setores públicos
Serviços municipais terão mudanças de horário neste dia 12 de outubro
Iniciam os preparativos para o Natal no Caminho das Estrelas 2026
Um dos destaques desse ano será a Rua Rio Branco, que receberá decoração na área central
Biblioteca recebe pacotão de novos livros infantis
Programa de formação de leitores contribui com 616 exemplares
Oktoberfest da Maturidade será em Santo Antônio de Castro no dia 16
Centro de Convivência solicita a confirmação de participantes o quanto antes, para organização de transporte
Programa Nota Fiscal Gaúcha divulga sorteados no município relativos a setembro de 2026
O novo sorteio contemplou cinco pessoas e os valores serão transferidos via PIX ou transação bancária
Diversão garantida neste dia 12: Festa do Dia das Crianças terá programação em dois locais
A tarde de comemoração da criançada reunirá brinquedos infláveis, maquiagem artística e lanches
Centro de Convivência da Pessoa Idosa promove carreata com a imagem de Nossa Senhora Aparecida
A caravana acontece nesta sexta, dia 9, e passará por várias ruas da cidade