Endereço: Rua Ampélio Carlotto, n° 74 – sala 01 Telefone: (54) 3433-2903 E-mail: habitacao@carlosbarbosa.rs.gov.br O Setor de Habitação desenvolve a Política Habitacional, através do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS). O SMHIS tem o objetivo de viabilizar e promover, mediante políticas e programas de investimentos e subsídios, o acesso à terra urbanizada e à habitação urbana e rural, digna e sustentável, para a população de baixa renda, além de articular, compatibilizar e apoiar a atuação das instituições, órgãos e entidades da sociedade civil que desempenham funções no setor da habitação. Os recursos deste setor são destinados, com prioridade, a projetos que tenham como componentes organizações comunitárias, associações de moradores e cooperativas habitacionais cadastradas junto a SMASH e são aplicados diretamente, e de forma descentralizada, através de convênios com cooperativas habitacionais, associações de moradores, entidades e empreendimentos habitacionais e outros que atendam o Plano Habitacional de Interesse Social.
Fazem parte do SMHIS os seguintes Programas: - Auxílios para situações de calamidades públicas, devidamente comprovadas por Decreto homologado pela Defesa Civil; - Auxílios em casos de sinistros individualizados, decorrentes de intempéries e incêndio, e nas demais situações de vulnerabilidade social constatadas mediante laudo; - Estímulo e apoioàs Cooperativas Habitacionais; - Realizar convênios de programas habitacionais com entes federados, instituições financeiras e entidades privadas que atendam programas de habitação de interesse social; - Benefícios habitacionais destinados a realizar pequenos reparos, melhorias e ampliações nas habitações e na infraestrutura do terreno, visando suprir inadequações habitacionais. - Auxílios Habitacionais
Auxílios para situações de calamidades públicas, devidamente comprovadas por Decreto homologado pela Defesa Civil;
Auxílios em casos de sinistros individualizados, decorrentes de intempéries e incêndio, e nas demais situações de vulnerabilidade social constatadas mediante laudo;
Estímulo e apoioàs Cooperativas Habitacionais;
Realizar convênios de programas habitacionais com entes federados, instituições financeiras e entidades privadas que atendam programas de habitação de interesse social;
Benefícios habitacionais destinados a realizar pequenos reparos, melhorias e ampliações nas habitações e na infraestrutura do terreno, visando suprir inadequações habitacionais.
- Minha Casa Minha Vida:É um programa do Governo Federal que busca facilitar a conquista da casa própria para as famílias de baixa renda, que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional. Saiba mais sobre o MCMV.
- PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural):É um programa do Governo Federal que tem a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente. Saiba mais sobre o PNHR.